Uma falha no planeamento, é planear para falhar

04-05-2012 20:26

 

     Há quem diga que o divórcio é um dos momentos mais stressantes e desgastantes pelo qual alguém pode passar. Este momento pode, também, revelar o pior que cada um de nós tem e pode fazer. Para isso, é preciso estarmos em alerta para que tudo seja feito dentro do que é razoável. Planear, pode ser uma forma das coisas seguirem o seu caminho com o menor dos atropelos. Aqui seguem alguns passos que não podem, nunca, ser descurados. O objectivo é preservar o mais possível o seu património financeiro e manter as suas finanças saudáveis. Aqui vai:

          - Faça um inventário de tudo o que existe no património comum. Fazendo este exercício, ficará a saber o que existe para dividir entre o casal. Faça cópias de tudo, nomeadamente, registos, escrituras, contratos de crédito e outros, extractos bancários, recibos de vencimento, etc. Na impossibilidade de poder obter estes documentos, filme, fotografe, documente de algum forma;

          - Arranje um bom suporte emocional. Socorra-se de amigos e familiares mais próximos e de confiança. Tenha cuidado com o que diz. Proteja-se;

          - Prepare-se financeiramente para este processo. Tem de pensar que vai suportar custos com advogado, com tribunal ou com notário/conservatória, com peritos eventualmente, com avaliações, com as demoras inerentes, etc. No fim, a conta a apresentar pode doer. Pense num mediador;

          - Contrate um advogado em quem confie. De preferência um que seja bom e que trate de todo este processo diligentemente;

          - Cancele todas as contas e cartões que tem em conjunto. Isto porque a partir do momento em que o divórcio é a única saída, habitue-se a viver e a fazer as coisas separadamente. Abra uma conta num outro banco, à qual o seu cônjuge não vai ter acesso. Peça outros cartões para si. Não peça cartão de crédito, ainda não é altura. Certifique-se que todas as dívidas que têm em conjunto estão pagas e as contas e cartões cancelados. Ainda assim, não é garantia de que não tem de suportar, futuramente, encargos que foram contraídos pelo seu cônjuge e dos quais não tem qualquer responsabilidade. Previna-se quanto a isso;

          - Defina à partida a divisão dos bens e dos empréstimos contraídos. É muito comum que ambos queiram a casa ou o carro que foram adquiridos, abrindo-se um conflito aberto na luta por esses bens mais valiosos. No entanto, o que deve fazer é reflectir e fazer contas para concluir se tem ou não rendimentos futuros para suportar as futuras despesas com esses bens. Atenção ao facto de se no caso de haver a compra da parte do seu cônjuge, o montante a desembolsar deve ser, sempre, ao valor de mercado actual. Dependendo da posição em que se esteja, ambas as partes vão valorizar ou desvalorizar consoante for mais conveniente para cada uma delas. Ainda no caso específico do imóvel, havendo transmissão para o cônjuge, deverá ter em atenção ao IMT, imposto de selo e futuramente ao IMI, para além de todas despesas de condomínio, conservação e manutenção. Se não tiver condições para suportar a sua metade dos bens, então é preferível abdicar disso, em vez de criar um grande problema financeiro para si, não abdicando do que é seu por direito, claro. Lembre-se que o divórcio pode ter um impacto financeiro maior nas suas finanças do que a compra de um imóvel;

          - Verifique os seus seguros de vida e testamento se houver. Estou a referir-me à mudança de beneficiários. Já não faz sentido ter o nome do seu cônjuge como seu beneficiário, logo altere o quanto antes;

          - Arranje um endereço alternativo seja ele físico ou electrónico. É muito importante que o faça, pois vai ser nesse endereço onde vai receber a correspondência do seu advogado, bancos, etc. o importante é que mais ninguém tenha acesso a essa correspondência;

          - Prepare-se para os custos que vai ter de suportar, caso mude de casa. Se for esse o caso, então pondere ficar na mesma área de residência. Tem a vantagem de, caso tenha filhos poder estar mais próximo deles. No entanto, aconselhe-se com o seu advogado quanto ao facto de, tácita ou expressamente, perder algum direito ao imóvel de família;

          - Prepare-se para a custódia dos filhos. Estes não vão acarretar mais despesa do que antes, apenas a partir deste momento vai haver uma pensão que terá de ser atribuída. Esta terá de ter em conta o nível de vida razoável para o seu bem-estar físico e emocional. Não abdique disso;

     O divórcio é um momento muito complicado da vida de uma pessoa, mas se tiver de passar por ele, não tenha dúvidas sobre nada. Informe-se, peça segundas opiniões, eduque-se financeiramente, proteja-se a si, aos seus filhos e ao seu património, saiba as implicações das suas decisões. É preferível gastar mais no início do que ter comprado problemas para o resto da sua vida, como acontece com tantos casais.

 

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