Está submerso em dívidas? E agora?

     Agora tem duas opções: Ou entra em insolvência, ou trava a fundo e faz inversão de marcha. Inversão de marcha nos seus hábitos, no seu comportamento, na sua vida financeira. Se ainda optar por esta última via e ainda assim não for bem sucedido, então só lhe resta a insolvência. Quais as consequências de se declarar insolvente? Não vou entrar em questões legais, processuais e jurídicas, mas tão-somente em descrever, sumariamente, o que irá acontecer. Como funciona este processo, então?

     1 – Este processo inicia-se com uma petição ao tribunal, com recurso a um advogado para expor os motivos que estão na origem da insolvência;

     2 – Com a declaração de insolvência, o insolvente fica privado dos poderes de administração e disposição dos seus bens que passam para a alçada de um administrador de insolvência;

     3 – Da insolvência culposa resulta a inibição, por um período de tempo até dez anos, do exercício de cargos públicos e de comércio;

     4 – Neste processo, os prazos das dívidas são renegociados e é elaborado um plano de pagamentos de acordo com o rendimento e encargos do insolvente. Todos os bens são apreendidos e liquidáveis;

     5 – Pode, também, socorrer-se de uma figura legal, designada de exoneração do passivo restante. Esta figura permite ao insolvente não ficar onerado ad eternum, ou seja, para sempre. Isto permite ter um novo começo. O pedido de exoneração do passivo restante, permite ao insolvente livrar-se dos créditos sobre a insolvência que não forem realizados durante o processo ou nos cinco anos seguintes a partir do momento em que o juiz pronuncia a declaração de insolvência. Para isto é preciso estarem reunidas algumas condições;

     6 – Durante os cinco anos seguintes, também designado por período de cessão, o insolvente, terá de entregar o rendimento disponível ao fiduciário nomeado pelo tribunal que o distribuirá para pagamento das despesas e pelos credores. O sustento digno do insolvente e da sua família será acautelado e definido pelo tribunal. Tudo o resto é para pagar dívidas.

     Com já reparou este processo é longo e limitativo da liberdade de cada um de nós. Mas, também, não poderia ser de outra forma. Portanto, a outra opção é evitar a todo o custo a insolvência. 

     Neste caso, espera-nos, também, um caminho longo e sinuoso, mas se tivermos as pessoas certas ao nosso lado capazes de nos ajudar e fazer um acompanhamento sério, este caminho torna-se muito mais fácil. Para isso é imprescindível aquilo a que já me referi no artigo “Ser independente financeiramente”, isto é, vontade, foco, estratégia e ver com a alma e não tão-somente com os olhos. Mas não só. É preciso mudar hábitos e comportamentos financeiros. É preciso olhar para trás e cortar com esse passado de imbecilidades que nos colocaram na situação em que perdemos a nossa dignidade e o nosso próprio respeito. É tempo de compromissos connosco e não com o vizinho ou com quem quer que seja. É connosco que temos de lidar diariamente e com as contas que nos estrangulam a nossa liberdade de acção. E claro, pedir ajuda a quem nos pode ajudar ATEMPADAMENTE. Esse passo é o maior e mais importante passo das nossas vidas, porque no fundo, é estarmos a admitir a nossa própria incapacidade, os nossos erros, o nosso fracasso. Mas é, sobretudo, um passo para nos auto-regenerarmos. É uma oportunidade. O que há a fazer, então? Muita coisa:

     1 – Recuperação emocional;
     2 – Saber qual a situação actual;
     3 – Saber para onde se quer ir;
     4 – Traçar o caminho e percorrê-lo.

     Esta quarta fase é a mais complicada. Porque é aqui que está o sucesso ou o insucesso de todo este processo. É preciso negociar com os credores e propor um plano de pagamentos: pode ser com aumento do tempo dos empréstimos, pode ser com carência de pagamento de capital, isto é, paga apenas juros, pode ser tentando negociar spreads e prazos de pagamento mais dilatados, pode ser tentando intercalar as prestações, etc.. Também, aqui, tenho visto alguma flexibilidade que não existia, anteriormente, por parte das instituições financeiras. Elas próprias, tendem a ajudar quem está em dificuldades, permitindo dessa forma que as pessoas recuperem a sua vida. Até porque elas têm todo o interesse em resolver o problema, recuperando dessa forma o capital em dívida.

     Na prática, entre declarar-se insolvente e assumir as rédeas do seu destino a diferença é só uma: a liberdade de escolha e dispor do que é seu, livremente. No caso de se declarar insolvente isso não acontece. Todavia, em qualquer um dos casos, não é o fim do mundo para o devedor. É o princípio de algo melhor que vai permitir um aumento exponencial da qualidade de vida, sossego, e tranquilidade pessoal e familiar.